CÂMARA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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28/12/2023DECRETO N° 006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Não
13/12/2023PORTARIA N° 004, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/12/2023PORTARIA N° 003, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS DO EXERCÍCIO DE 2023.Não
12/12/2023DECRETOS LEGISLATIVOS 01.2023 A 07.2023.Não
21/11/2023DECRETO Nº 1 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
23/05/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023.Não
29/03/2023EDITAL Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2023.Não
23/03/2023PROJETO DE LEI Nº 768/2023Não
01/02/2023DECRETO N° 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR (A) DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2023DECRETO N° 04/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO E LEITURA DA ATA, E LEITURA DOS DEMAIS DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.Não
01/02/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.Não
16/01/2023DECRETO N° 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.Não
05/01/2023DECRETO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal Não
05/01/2023PORTARIA N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023: Constitui Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo Municipal de CordeirosNão
05/01/2023PORTARIA N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.Não
04/01/2023TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA 001/2023Não
13/12/2022LEI Nº 717, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. Não
13/12/2022ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, DA PRESENTE LEGISLATURA – 21/24.Não
13/12/2022PORTARIA N° 003, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS DO EXERCÍCIO DE 2022Não
13/12/2022PORTARIA N° 002, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2022Não
13/12/2022PORTARIA N° 001, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORDEIROS. Não
04/04/2022RESOLUÇÃO º 001/22 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - CÂMARA DE VEREADORESNão
24/03/2022EDITAL Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Coloca à disposição para os contribuintes do Município de CORDEIROS – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade das contas públicas do Executivo e do Legislativo do Município de Cordeiros no exercício de 2021.Não
09/12/2021PORTARIA N° 004, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS DO EXERCÍCIO DE 2021 Não
09/12/2021PORTARIA N° 003, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Legislativo Municipal, no ano de 2021.Não
29/04/2021EDITAL Nº 03 DE 29 DE ABRIL DE 2021.Não
31/03/2021EDITAL Nº 02 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - INFORMA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020 PARA FINS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
31/03/2021EDITAL Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - INFORMA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020 PARA FINS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
24/03/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 727 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
09/03/2021DECRETO N° 03/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
09/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
19/01/2021PORTARIA N° 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
08/01/2021TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021Não
07/01/2021PORTARIA N° 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021Não
07/01/2021DECRETO N° 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021Não
01/12/2020PORTARIA N° 003, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. Não
01/12/2020PORTARIA N° 002, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020PORTARIA N° 001, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
12/08/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, PARA INCLUSÃO DO VEREADOR VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRA.Não
30/03/2020EDITAL Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2020. Não
30/03/2020EDITAL Nº 01 DE 30 DE MARÇO DE 2020. Não
23/03/2020DECRETO N° 02/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, E ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);”Não
23/03/2020DECRETO N° 01/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO E LEITURA DA ATA, E LEITURA DOS DEMAIS DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.”
Não
17/12/2019PORTARIA N° 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Não
12/11/2019DECRETO N° 03/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. Não
07/11/2019PORTARIA N° 002, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO LEGISLATIVO MUNICIPALNão
18/07/2019Projeto de Resolução n 001.2019Não
29/03/2019EDITAL Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2018 para fins de disponibilidade pública.
EDITAL Nº 02 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2018 para fins de disponibilidade pública.		Não
15/02/2019ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA.Não
15/02/2019RESOLUCÃO Nº 288, DE 18 DE SETEMBRO DE 1992 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS.Não
16/01/2019PORTARIA Nº 001/2019 - Constitui Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo Municipal de Cordeiros, Estado da Bahia. Não
07/12/2018PORTARIA N° 001, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DO CARGO.
PORTARIA N° 002, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2018.
PORTARIA N° 003, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS DO EXERCÍCIO DE 2018.		Não
04/04/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015."Não
28/03/2018EDITAL Nº 02/2018 - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2017 para fins de disponibilidade pública.Não
28/03/2018EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - "Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2017 para fins de disponibilidade pública e da outras providências."Não
28/12/2017PORTARIA N° 006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
28/12/2017PORTARIA N° 005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ANO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/12/2017PORTARIA Nº 04 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR.ª PAULA DAS DORES MONTEIRO DO NASCIMENTO, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE CORDEIROS-BA.
Não
25/10/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017 DE 15 DE OUT DE 2017.Não
14/06/2017CARTA DE CONVOCAÇÃO 01/2017Não