CÂMARA MUNICIPAL DE
CORDEIROS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/12/2023DECRETO N° 006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Não
12/12/2023DECRETOS LEGISLATIVOS 01.2023 A 07.2023.Não
21/11/2023DECRETO Nº 1 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
01/02/2023DECRETO N° 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR (A) DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2023DECRETO N° 04/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO E LEITURA DA ATA, E LEITURA DOS DEMAIS DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.Não
01/02/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.Não
16/01/2023DECRETO N° 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.Não
05/01/2023DECRETO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal Não
09/03/2021DECRETO N° 03/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
09/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
07/01/2021DECRETO N° 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021Não
12/08/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, PARA INCLUSÃO DO VEREADOR VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRA.Não
23/03/2020DECRETO N° 02/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, E ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);”Não
23/03/2020DECRETO N° 01/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO E LEITURA DA ATA, E LEITURA DOS DEMAIS DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.”
Não
12/11/2019DECRETO N° 03/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. Não
04/04/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015."Não
25/10/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017 DE 15 DE OUT DE 2017.Não
07/03/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
07/03/2017DECRETO N° 02/2017 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Não
10/02/2017DECRETO N° 001, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Não
04/02/2015Decreto N° 001, de 04 de Fevereiro de 2015. Não
25/01/2013Decreto nº 01/2013 - Nomeia a Sra. PAULA DAS DORES MONTEIRO DO NASCIMENTO ao cargo de provimento em comissão de Controlador Interno desta Câmara.Não